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JORNAL AMATA
Desde: 13/06/2001      Publicadas: 1163      Atualização: 02/08/2020

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 Desmatamento na Amazônia

  20/11/2019
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Após aumento de 30% no desmatamento, Salles anuncia intenção de eliminar desmate ilegal na Amazônia

Ministro do Meio Ambiente não definiu prazo para a meta, mas citou regularização fundiária e zoneamento econômico como diretrizes. Anúncio ocorre dois dias após divulgação da taxa de desmatamento oficial.

Após aumento de 30% no desmatamento, Salles anuncia intenção de eliminar desmate ilegal na Amazônia

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (4º da esquerda para a direita), em meio a governadores dos estados da Amazônia durante anúncio de ações contra o desmatamento.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou nesta quarta-feira (20) a intenção de eliminar o desmate ilegal e reduzir o desmatamento total até 2020. Não foram divulgadas metas para a diminuição progressiva, nem um prazo final para a erradicação dos crimes ambientais.

O anúncio ocorre dois dias depois da divulgação da taxa oficial de desmate relativa ao período de agosto de 2018 a julho de 2019, quando a devastação da floresta teve um crescimento de 29,5% em relação ao período anterior. Foram 9.762 km² desmatados na Amazônia no período que se encerra em 2019, contra 7.536 km² no período anterior.

Desmatamento na Amazônia - dados do Prodes — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Em Brasília, Ricardo Salles falou em "ambientalismo de resultados" e apresentou diretrizes que devem guiar as ações do governo federal. "Mais importante do que estabelecer metas é estabelecer estratégias", disse o ministro.

Os principais eixos da proposta do ministro para reduzir o desmatamento são:

  • Regularização fundiária
  • Monetização da preservação
  • Zoneamento econômico e ecológico
  • Fundo Petrobrás

Antes do evento, o ministro se reuniu com governadores dos estados da Amazônia Legal, compostos por Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão. Segundo Salles, todos estão de acordo com as diretrizes apresentadas.

A divulgação dos números preliminares sobre o desmatamento foi alvo de críticas do governo Jair Bolsonaro ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência responsável pelo monitoramento. Bolsonaro chegou a declarar que o então presidente do instituto, Ricardo Galvão, deveria estar "a serviço de alguma ONG", episódio que levou a sua exoneração.

Regularização fundiária

O ministro do Meio Ambiente citou a "regularização fundiária" como forma de diminuir os conflitos ambientais da Amazônia. Resolver o problema é uma demanda histórica: entender de quem é a terra para conseguir cobrar medidas de proteção à floresta para os devidos responsáveis. Algumas propriedades da Amazônia não foram destinadas, outras foram ocupadas de forma irregular há décadas.

"Há consenso entre todos os governadores de que é fundamental a regularização fundiária na Amazônia. Isso precisa se tornar realidade. Cooperação foi estabelecida hoje entre estados com o governo federal", afirmou durante entrevista coletiva para jornalistas.

Salles destacou ainda que há uma Medida Provisória sobre o tema em análise na Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) do Palácio do Planalto. Independente de mudanças no processo, já existe um projeto em andamento para melhorar o controle das terras no Brasil: o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O CAR foi criado há 7 anos, e regulamentado há 5 anos. Trata-se de um registro público eletrônico, inspirado no sistema da Receita Federal, em que os donos de terra precisam declarar a propriedade e ceder as informações ambientais sobre ela. Isso gera uma base de controle, que pretende ajudar, entre outras metas, no controle ao desmatamento. Uma das fontes de implemetação é o Fundo Amazônia, paralisado desde o início do ano.

O presidente Jair Bolsonaro falou sobre o tema nesta manhã durante entrevista na saída do Palácio da Alvorada. Segundo ele, o governo pretende dar a titularidade de áreas para os proprietários, a fim de identificar os responsáveis pelos crimes.

Em setembro, o Incra havia anunciado a criação de um comitê para agilizar este processo. Alguns estados já estão revisando as legislações, como foi o caso de Roraima, que alterou a lei de regularização fundiária do estado, conhecida como Lei das Terras.




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