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JORNAL AMATA
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 ECOLOGIA

  23/02/2011
  0 comentário(s)


Usina hidrelétrica de Belo Monte também pode destruir cavernas, diz estudo

O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, no rio Xingú (Pará) já ganhou
repercussão internacional, mas pouco foi
divulgado sobre as cavernas da região que
podem ser destruídas pela barragem se
valendo do Decreto 6.640/2008.



Belo Monte é criticada pelo Movimento Xingu Vivo, um coletivo de organizações e movimentos
sociais e ambientalistas que promoveu diversas manifestações e já colheu mais de 500 mil
assinaturas contra o projeto, além disso, o Ministério Público aponta irregularidades e questiona a
viabilidade da hidrelétrica, mas o governo federal defende que a obra tem que sair.

Os estudos espeleológicos encomendados para o projeto apontam a existência de 29 cavidades
na Área Diretamente Afetada (ADA). Três seriam inundadas pelo reservatório e outras três, nas
proximidades e em cotas inferiores à cota de alagamento, apresentam alto risco de impacto.

Uma das cavernas estudadas, a caverna Kararaô, chama atenção por ter sido classificada como de
máxima relevância, ou seja, não pode ser impactada. Esta caverna está entre as três localizadas
nas proximidades da área a ser alagada e abaixo da linha d"água.

As alternativas apresentadas pelo estudo para resguardar a caverna Kararaô envolvem a instalação
de tapetes de argila(- vide imagem) ou diques com fundação em solos/rochas de baixa
permeabilidade impedindo que a água atinja a cavidade.

Os documentos apresentados parecem estar bastante completos, mas não é bem assim. A Nota
Técnica nº 10/2010, emitida em janeiro de 2010, alerta: «Recentemente, uma equipe de técnicos do
CECAVCentro Nacional de Estudos, Manejo e Conservação de Cavernas, ICMBio, realizou uma
vistoria ao local do empreendimento e constatou a existência de novas cavidades, apontando uma
necessidade de haver readequações nos estudos», ou seja, algumas cavernas simplesmente não
foram identificadas no estudo apresentado.

Apesar das falhas apontadas pelos técnicos do Ibama neste e em outros documentos do e m p re e
n d i m e n t o , o orgão emitiu uma licença de instalação parcial no dia 26 de janeiro, um tipo de
licença que nem está prevista no direito ambiental brasileiro.

Por enquanto o governo não têm se balizado nos estudos e pareceres técnicos para tomar suas
decisões. Os laudos ditos conclusivos costumam apontar uma série de questões, que já deveriam
ter sido resolvidas, como condicionantes, mas nunca concluem que o projeto é inviável.

Os documentos relativos ao projeto da Belo Monte estão disponíveis para consulta em
www.ibama.gov.br/licenciamento . O sistema é pouco prático e não permite copiar hyperlinks. Para
acessar, busque em Consulta, Empreendimentos e digite o número do processo
(02001.001848/2006-75) e depois em Pesquisar, logo abaixo.

Na nova página, clique no link correspondente a UHE Belo Monte. Abrirá uma nova página, daí é só
clicar em Documentos do Processo e selecionar o documento que lhe interessa. Esse vai aparecer
em instantes no final da página.



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