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JORNAL AMATA
Desde: 13/06/2001      Publicadas: 1163      Atualização: 02/08/2020

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 Política

  28/07/2020
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O CASAL ERIVANDO AMARAL E JOSEILDA AMARAL, SÃO INVESTIGADOS PELA POLICIA FEDERAL

  O casal Joseilda Amaral (MDB) e Erivando Amaral ex-prefeito ex-assessor do Governador do Pará, são investigados pela Policia Federal.

O CASAL ERIVANDO AMARAL E JOSEILDA AMARAL,  SÃO INVESTIGADOS PELA POLICIA FEDERAL

 

Investigações solicitada pela Procuradoria Federal da Primeira Região em Brasília e pelo Ministério Público Federal do Pará, contra o Ex-prefeito de Vitória do Xingu no sudoeste paraense, requisitou abertura de dois inquéritos policial junto a Polícia Federal para investigar desvios de recursos na educação do Município, quando Vando era prefeito.

Diligências requeridas pela Ministério Público Federal já foram realizadas como pericias técnicas, requisições de documentos juntos a diversos órgãos e inquirição de diversos para prestar esclarecimentos perante a Policia Federal.

Além destas investigações, o Ministério Público Federal determinou a Policia Federal desmembramento de outra investigação já andamento referente ao fraudes em licitações. O Portal do Jornal Amata, apurou é que essas nova linha de investigações tem como objetivo da resposta a sociedade do município de Vitória do Xingu. 

O Ex-Prefeito Erivando Amaral, também responde diversas ações na Justiça Federal e Estadual e já sofreu diversas condenações é investigado em dezenas de inquéritos civis e Procedimento de Investigação Criminal. 

Por determinação Ministério Público Estadual, foram designados dois promotores para auxilia Promotor Daniel Bona nas investigações contra o ex-prefeito. Os relatórios contábil e técnicos já foram concluídos pelos órgãos auxiliares do Ministério Público e aguarda decisão do Promotor Daniel Bona Titular da 5ª. Promotoria.

Já sobre a Josielda Amaral, a Justiça Eleitoral determinou abertura de investigação contra, a ex-candidata, a decisão foi do Juiz Eleitoral Dr. Heyder Tavares da Silva Ferreira da 76ª Zona Eleitoral que determinou a Superintendência da Policia Federal do Estado do Pará, a investigação.

O Ministério Público Eleitoral detectou na prestação de contas da então candidata a deputada estadual em 2014, irregularidades na ação de recursos para sua campanha eleitoral. Na época o Ministério Público Eleitoral fez uma representação, por doação acima do limite legal, com fundamento no art. 23§ 3º, da Lei 9.504/1997 e art. Ip, da LC n.º 64/90, em face senhor HEWERTON COSTA DA COSTA. Com base de informação da Procuradoria Geral Eleitoral e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que encaminhou relação nominal de pessoas físicas que efetuaram doações além do limite, no pleito de 2014.

  Na época Ministério Público Eleitoral descobriu que o senhor Hewenton da Costa, teria efetuado doação nas eleições do ano de 2014, em limite superior ao autorizado pela legislação, que é de 10% (dez por cento) sobre os rendimentos brutos auferidos no ano anterior ao pleito, art. 23§ 1º da Lei n.º 9.504/97. O Ministério Público Eleitoral requereu a quebra de sigilo fiscal e posterior condenação do representado ao pagamento de multa no valor de dez vezes o valor doado irregularmente, além de anotação da inelegibilidade no cadastro eleitoral do representado.

Após representação do Ministério Público junto a Justiça Eleitoral, a justiça não conseguiu localizar senhor Hewenton da Costa. 

Como senhor Hewenton da Costa não foi localizado Justiça Eleitoral, em despacho solicitou a Defensoria Pública da União, fizesse sua a defesa. Após as determinações da quebra do seu sigilo foi verificado pela Receita Federal que senhor Hewenton da Costa, não apresentou declaração de Imposto de Renda relativa aos anos de 2013 e 2014 e nem informou quaisquer doações a campanhas eleitorais.

Com as informações revelada pela Receita Federal à Justiça Eleitoral, a justiça determinou novamente a notificação ao senhor Hewenton da Costa. Porém seu Hewenton já saído do radar Justiça Eleitora e vindo a ser encontrado só ano de 2018, quando ele realizou a revisão biométrica, e só assim que a justiça conseguir notificá-lo.

Após sua localização o Ministério Público Eleitoral, requereu sua presença ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, para realização de perícia de autenticidade grafotécnica, a fim de comprovar a veracidade da assinatura constante no recibo eleitoral de doação, para então candidata Joseilda Amaral. Com o resultado da perícia, ficou constatado que a referida assinatura não era incompatível com os padrões gráficos pertencentes ao Senhor Hewerton Costa da Costa.

Diante laudo pericial o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência da representação contra o senhor Hewenton e requereu imediatamente a Justiça Eleitoral instauração de Inquérito Policial junto a Policia Federal.

Em atendimento a manifestação ministerial foi sentenciado a seguinte sentença:  “Pelo exposto, com base nos documentos constantes nos autos processo número 1894-27.2014.6.14.0000, em especial o laudo de fls. 218/219, que comprova não pertencer ao representado a assinatura constante no recibo eleitoral de doação, JULGO IMPROCEDENTE a presente Representação em face de HEWERTON COSTA DA COSTA, e, por conseguinte, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com base no art. 487I, do CPC.

Por fim, determino que sejam encaminhadas à Superintendência da Polícia Federal no Estado do Pará, cópias das peças necessárias para instauração de inquérito policial, objetivando apurar possíveis ilícitos penais, nos termos do art. , inciso II, do CPP.

Acautele-se em cartório o recibo original nº 40230.07.00000.PA.000048 encaminhado pelo TRE/PA (Ofício nº 1349/2017-SEDAP), até a conclusão das investigações pela Polícia Federal, Juiz Eleitoral doutor Heyder Tavares da Silva Ferreira

Após a determinação da Justiça Eleitoral o Ministério Público Eleitoral em conjunto com a Policia Federal estar investigando no inquérito policial número 0600024-48.2020.6.14.0076, Falsidade Ideológica da então ex-candidata deputada Estadual Joseilda Amaral, na data dia 28 abril de 2020, foi deferido a prorrogação de prazo de (noventa) dias para a conclusão do Inquérito Policial pela Juíza Eleitoral Mônica Maciel Soares Fonseca da 76ª. Zona Eleitoral do Pará.

 




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