| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

JORNAL AMATA
Desde: 13/06/2001      Publicadas: 1111      Atualização: 15/10/2019

Capa |  Altamira  |  AMATA ASSOCIE-SE  |  Castelo de Sonhos  |  Desmatamento na Amazônia  |  ECOLOGIA  |  Educação Ambiental  |  ESPORTES  |  Hidrelétrica de Belo Monte  |  HIDRELÉTRICA DO TAPAJÓS  |  Opinião  |  Política  |  Poluição  |  SAUDE  |  Transamazônica  |  Turismo no Xingu


 Política

  07/07/2019
  0 comentário(s)


PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VICE " PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU, "MURILO SOUSA" FORAM REPROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas dos Municípios " TCM "PA, não admitiu o recurso da defesa do ex-secretário e atual vice-prefeito de Vitória do Xingu Murilo Sousa (PSL).

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VICE

 

 

            

            Murilo não conseguiu reverter a decisão que reprovou as contas do Fundo Municipal de Saúde do exercício 2013, quando então vice-prefeito era secretário municipal de saúde do município.

            Na Instrução processual junto ao Tribunal, a prestação de contas foi classifica de Risco Alto. Para o Tribunal Murilo “não apresentou os contratos pactuados, no montante nos pactos firmados após realização de procedimentos licitatórios (Pregão Presencial: 05/2013 – 025/2013 – 05/2013) para o valor de R$7.390.681,70.

            O voto do Conselheiro Relator da Revisão Cezar Leão Colares no processo Nº 201807097-00, que Vice-Prefeito não apresentou documentos  junto ao processo Referente ao Pregão nº 025/2013-PMVX, (Material de Expediente, Informática e Consumo), para o valor de R$2.192.617,00 (credores no demonstrativo abaixo), foi encaminhado cópia da Ata de Registro de Preços (fls. 342/349), ressaltando que, está consignado na subcláusula 5.1 (fls. 346), o seguinte: “A relação contratual só estará caracterizada mediante a firma do Contrato, a ser emitida pela Solicitante, via gestor à contratada”. Portanto, a documento encaminhado não substitui o Contrato não remetido abaixo. PERMANECE A FALHA, e.

  1. DA CONCEIÇÃO E CIA LTDA R$523.450,00
  2. MEGA MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA R$1.545.049,00
  3. JAB GOMES COMÉRCIO LTDA – ME R$34.350,00
  4. A. J. SILVA E CIA LTDA R$89.768,00

VALOR TOTAL R$2.192.617,00.

 

Já no Pregão nº 05/2013 (Material de Expediente, Limpeza e Higiene, Copa Cozinha, Esportivo e Informática) para o valor de R$4.028.064,70, o recorrente apenas informou entender que a ausência do Contrato não macula a regularidade do procedimento ou, se trata de falha meramente formal. Não encaminhou o Contrato abaixo. PERMANECE A FALHA.

 

  1. N B S DE MELO E CIA LTDA R$323.100,00
  2. G B AMARIZ E CIA LTDA R$481.141,90
  3. MÁRCIO P. GOMES COMÉRCIO – ME R$260.000,00
  4. ANTÔNIO DE BRITO DIAS R$273.432,80
  5. CORTONEZI E OLIVEIRA LTDA R$133.000,00
  6. M. VIANA ROCHA LTDA R$1.422.400,00
  7. A. K. SILVA ROSÁRIO - ME R$275.000,00
  8. F. A. T. TORRES – ME R$452.000,00
  9. VIANA E NOIVAS LTDA R$407.990,00

VALOR TOTAL R$4.028.064,70

 

O voto do Relator foi seguido pelo os demais conselheiros, que manteve a decisão recorrida de NÃO APROVAR as contas do Fundo Municipal de Saúde de VITÓRIA DO XINGU, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de MURILO FERREIRA DE SOUSA, tendo em vista a permanência da não remessa dos Contratos para os Processos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial nº 025/2013-PMVX (Material de Expediente, Informática e Consumo) e Pregão Presencial nº 05/2013 (Material de Expediente, Limpeza e Higiene, Copa Cozinha, Esportivo e Informática). DEVERÁ o recorrente recolher ao FUMREAP/PA, instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29/12/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsão do art. 2804, caput, do RI/TCM-PA, devidamente atualizado, as seguintes multas:

300,56 UPF’s-PA, que equivale atualmente o valor de R$1.040,44 (hum mil, quarenta reais e quarenta e quatro centavos) valor a ser recolhido, nos termos do art. 1º5 , da Portaria SEFA nº 262/2018, face a remessa intempestiva das contas do 1º e 3º quadrimestres; 1.202,24 UPF’s-PA, que equivale atualmente o valor de R$4.161,79 (quatro mil, cento e sessenta e um reais e setenta e nove centavos) valor que deverá ser recolhido, pela não apropriação das obrigações patronais no regime de competência, ou, no exercício, e; 1.000 (um mil) UPF-PA, o que equivale atualmente o valor de R$3.461,70 (três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos) pela remessa intempestiva do Contrato nº 004/2013, para o credor Locadora de Veículos Salmo 23 Ltda. 2.005,60 UPF’s-PA, que equivale atualmente o valor de R$6.942,78 (seis mil, novecentos e quarenta e dois reais, e setenta e oito centavos), valor a ser recolhido, pelo não envio dos Contratos firmados para: Pregão Presencial nº 025/2013-PMVX (Material de Expediente, Informática e Consumo) e; Pregão Presencial nº 05/2013 (Material de Expediente, Limpeza e Higiene, Copa Cozinha, Esportivo e Informática).

 

            O TCM ainda determinou que ciente que o não recolhimento das multas no prazo estabelecido, será acrescido de correção monetária, multa e juros mora, conforme previsão do art. 303, I, II e III. Ainda, em caso de não atendimento, comportam a remessa dos autos à Procuradoria-Geral do Estado do Pará, objetivando a execução do título executivo, com acréscimos dos consectários legais fixados pelo art. 303-A, do Regimento Interno/TCM-Pa. Mantenho remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para adoção de medidas que entender cabíveis.

 

            Vice-Prefeito é investigado pelo Ministério Público Estadual, já foi afastado do cargo, tem seus bens bloqueado pela Justiça e responde a diversas ações na Justiça Estadual e Federal.

 




  Mais notícias da seção Reportagem no caderno Política
11/10/2019 - Reportagem - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO,ENCONTRA IRREGULARIDADES EM PAGAMENTOS DE SEGURO EM VITORIA DO XINGU "ATÉ FUNCIONÁRIOS E SÓCIO DE EMPRESA ESTAO ENTRE OS PESCADORES"
O Relatório produzido pela controladoria em decorrência do V05º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos....
06/10/2019 - Reportagem - EX-PREFEITO DE VITORIA DO XINGU, "ERIVANDO AMARAL", NÃO QUER CUMPRIR PENA
 Ex-Prefeito de Vitória do Xingu no sudoeste paraense Erivando Amaral conhecido popularmente por Vando Amaral, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ao contratar fraudulentamente o serviço de transporte escolar sem prévia licitação entre outro crimes praticado....
28/09/2019 - Reportagem - Diárias não comprovadas reprovam contas de 2017 da Câmara de Vereadores Vitória do Xingu
A prestação de contas de gestão de 2017 da Câmara de Vereadores de Vitória do Xingu foi reprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) ...
23/09/2019 - Reportagem - Relatório produzido pelo Ministério do Pará Aponta Irregularidade em Licitação envolvendo Câmara de Vereadores de Vitória do Xingu
O Ministério Público de Altamira, através 5ª. Promotoria de Justiça de Improbidade Administrativa determinou abertura de investigação para apurar denunciar de fraude em licitação Contrato Administrativa nº. 20170021,...
15/08/2019 - Reportagem - AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, REPRESENTOU O PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAUDAL, PELO NÃO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA
Auditoria Geraldo do Estado do Pará, veio ao município de Vitória do Xing no oeste paraense, no dia 07 de agosto do corrente, onde realizou visita técnica no "Programa Asfalto na Cidade", foi detectada pelo Auditor Felipe José Gianino Moneiro, ...
04/08/2019 - Reportagem - SEIS ANOS, APÓS FEITA DENUNCIA NO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL,
O Portal do Jornal Amata, fez duas reportagens sobre a denúncia, que segundo a denúncia oito parlamentares município no oeste paraense.Narra a denúncia que entre pelo eleitor que os vereadores estava recebendo mesada de uma empresa que na época tinha contratos de licitações com a Câmara....
24/07/2019 - Reportagem - CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, APONTA SUPER FATURAMENTO E ILEGALIDADE
O Ministério Público Estadual de Altamira, incansavelmente vem a todo custo combate corrupção no pequeno município do Oeste Paraense, que todo mês embolsa (um prêmio da mega sena) através dos "Royalties da Usina de Belo Monte."...
09/07/2019 - Reportagem - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ "TCM, "REPROVOU" AS PRESTAÇÕES DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios "TCM, reprovou as prestações das contas da Câmara Municipal nos exercícios de 2011 e 2012. A frente do poder legislativo municipal estava a ex-vereadora Luzia Efigênio....
05/07/2019 - Reportagem - TCM DO PARA REPROVA CONTAS DA PREFEITURA DE VITORIA DO XINGU
Em sessão realizada no último dia 25 de junho o TCM/PA, analisou a prestação de contas da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Vitória do Xingu, do exercício de 2017 e a frente da pasta Maria das Neves....
20/06/2019 - Reportagem - ONGs pedem que Europa e Canadá suspendam negócios com o Brasil
Mais de 340 organizações internacionais assinam uma carta aberta pedindo que a União Europeia interrompa imediatamente as negociações comerciais com o Brasil. O pedido acontece em meio a tratativas para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia....
05/05/2019 - Reportagem - JUSTIÇA ESTADUAL DE ALTAMIRA, ATENDE PEDIDO DO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL E DETERMINA BLOQUEIO DOS BENS DOS EX-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DO XINGU
O Ministério Público Estadual de Altamira, conseguiu na Justiça Estadual de Altamira através do pedido de liminar assinado pelo Promotor de Justiça da 5ª. PJ Daniel Bona Braga, o bloqueio de bens dos ex-secretário municipais de Vitória do Xingu....
17/04/2019 - Reportagem - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PARÁ, INVESTIGA À CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
 O Ministério Público Estadual de Altamira no oeste paraense, a bastante tempo vem investigando a Câmara de Vereadores de Vitória do Xingu.O Porta do Jornal Amata, teve acesso a diversos procedimentos em andamento pelo MPPA....
16/04/2019 - Reportagem - O PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU, SERÁ OUVIDO NESTA QUARTA DIA 17 EM AÇÃO PENAL
A Denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual do Pará, contra diversos parlamentares de Vitória do Xingu, sobre a fraude na aprovação do projeto de redução do ISS do município, para beneficiar as empresas Construtora da Hidrelétrica de Belo Monte....
12/09/2018 - Reportagem - Ministério Público Estadual de Vitória do Xingu, "não consegue avança nas investigações, "o tem município têm aproximadamente cinquenta ruas"
A Promotoria da 5ª. Promotoria de Justiça de Altamira que tem jurisdição sobre o município de Vitória do Xingu no Oeste do Pará, não consegue frear as diversas irregulares que vem ocorrendo no menor município da região da transamazônica em termos de ruas. ...
20/06/2018 - Reportagem - O PRESIDENTE DO PARTIDO PROGRESSISTA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, "SEBASTIÃO PRETINHO," REFORÇA PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Partido Progressista de Vitória do Xingu, através do seu presidente Pretinho Cuiabano, peticou junto a 3ª. Vara Civil da Comarca de Altamira no oeste paraense, pedido de providencias para que a Justiça dê andamento na ação proposta pelo MPPA....
14/05/2018 - Reportagem - EX- PREGOEIRO DA PREFEITURA DE VITORIA DO XINGU É PRESO
Foi preso neste domingo (13), na cidade de Aparecida de Goiânia, Marcelo dos Santos Marreiros, que era procurado na Operação Lessons, deflagrada em abril pelo Ministério Público do Estado. ...
14/05/2018 - Reportagem - FALCATRUA EM VITORIA DO XINGU!!! MINISTÉRIO PÚBLICO PODE REQUERER NA JUSTIÇA AFASTAMENTO DO PREFEITO
O Município de Vitória do Xingu no oeste paraense é palco de grandes esquema de corrupção, que não parou no atual governo José Caetano (PSB)....
13/05/2018 - Reportagem - MINISTERIO PUBLICO APURA IRREGULARIDADES EM VITORIA DO XINGU
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) esta apurando se as pessoas denunciadas, por envolvimento em fraudes em licitações no município de Vitória de Xingu tiveram enriquecimento ilícito....
01/11/2017 - Reportagem - JUSTIÇA FEDERAL, NEGA PEDIDO DE PRISÃO PARA O EX-PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU
A Subseção da Justiça Federal de Altamira, negou o pedido do Ministério Público Federal, para determinar ordem de prisão do ex-prefeito de Vitória do Xingu Anselmo Hoffman no oeste paraense. A decisão do Juiz Federal Paulo Mitsuru Shiokawa Neto foi publicada no dia 26 de outubro....
19/10/2017 - Reportagem - PROMOTORIA ELEITORAL DE VITÓRIA DO XINGU, EMITE PARECER À JUSTIÇA ELEITORAL, PARA CASSAR MANDATO DO PREFEITO
O Ministério Púbico Eleitoral da 18ª. Zona Eleitoral que abrange os municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo no Oeste do Pará emitiu parecer favorável na data hoje dia 19, para cassar a chapa encabeça pelo prefeito José Caetano e Murilo Sousa....
05/10/2017 - Reportagem - - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO " CGU, REALIZA FISCALIZAÇÃO EM VITÓRIA DO XINGU
A Controladoria Geral da União - CGU realiza fiscalização no município de Vitória do Xingu, no oeste do Estado do Pará....
28/09/2017 - Reportagem - JUSTIÇA ELEITORAL DE VITÓRIA DO XINGU OUVE TESTEMUNHAS DA OPERAÇÃO ELEITORAL
Nesta sexta-feira 29 de setembro, a Justiça Eleitoral da 18ª. Zona Eleitoral de Vitória do Xingu, que abrange os municípios de Altamira e Brasil Novo, vai ouvir testemunhas de acusação e defesa no processo que pede a cassação do Prefeito José Caetano do Vice-Prefeito além do Ex-Prefeito Vando....
23/08/2017 - Reportagem - O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE JURITI FUNCIONA E DE "VITÓRIA DO XINGU ? "....
Publicado no site do Ministério Público Estadual do Pará a matéria intitulada: JURITI: "Promotoria ajuíza Ação contra 14 réus no caso mensalinho de Juriti."A diferencia entre um caso e outro é temporal, no caso de Juriti ocorreu em 2014 em Vitória do Xingu foi em meado de 2012 e até hoje não se ...
30/07/2017 - Reportagem - PROMOTORIA ELEITORAL DE VITÓRIA DO XINGU INVESTIGA CANDIDATURAS FANTASMA E VEREADOR "TAI " DEVERÁ SER CASSADO PELO TRE
A Promotora Vanessa Ribeiro da 18ª. Zona Eleitoral que abrange os município de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Altamira, estar a um passo de solicitar investigação da Policia Federal de candidaturas fantasmas da coligação que elegeu o prefeito José Caetano....
28/06/2017 - Reportagem - NOVO ESQUEMA DE "FRAUDE ELEITORAL" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU
Em Vitória do Xingu no oeste do Pará, o processo eleitoral de 2016 estar recheado de esquema de fraudes....
08/06/2017 - Reportagem - PREFEITO DE VITORIA DO XINGU, FAZ LICITAÇÕES DE MILHÕES EM INFORMÁTICA E A POPULAÇÃO SEM MORADIA
O Prefeito de Vitória do Xingu no Oeste do Pará José Caetano (PSB), ao invés de ajudar a sua população com moradia dignar. Divulgo no diário oficial da União desta quarta (07) dezenas licitações que somam milhões de reais. O que chama atenção nestas licitações são valores em informática. ...
28/05/2017 - Reportagem - CORRUPÇÃO ELEITORAL EM VITÓRIA DO XINGU
Nesta segunda feira dia 29, a Justiça Eleitoral da 18ª. Zona, que abrange os municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu, haverá audiência para ouvir as testemunhas na denúncia oferta pelo Ministério Público Eleitoral, através da Promotora Eleitoral Vanessa Ribeiro. Na Ação de Investigaç...
03/04/2017 - Reportagem - Prefeito de Vitória do Xingu é acusado de corrupção passiva
Seção Penal recebe denúncia contra prefeito:Des. Milton Nobre, na presidência da sessão.A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) recebeu, à unanimidade, nesta segunda-feira, 3, a denúncia de ação penal contra o prefeito de Vitória do Xingu, José Caetano Silva de Oliveira, movida pelo Ministério Público do Estado do Pará. A rel...
01/04/2017 - Reportagem - O COORDENADOR NÚCLEO DE COMBATE A CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE DO MPPA -MEDRADO REVELA QUE:
O Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público do Pará Nelson Medrado informou com exclusividade ao Portal do Jornal da Amata que "ex-prefeito de Vitória do Xingu Erivando Amaral montou diversas licitações fraudulentas, quando exerceu o mandato de prefeito no oeste do Pará. Os relatórios foram produzidos pelo Tribunal de Conta...
16/03/2017 - Reportagem - O EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADOR RENILDO, DENUNCIARAM ESQUEMA DE FRAUDE EM VITÓRIA DO XINGU
As três licitações que a Empresa ganhou município pode ultrapassar cifra de milhões de reais sem, ter gasto um centavo conforme a denúncia dos parlamentares....



Capa |  Altamira  |  AMATA ASSOCIE-SE  |  Castelo de Sonhos  |  Desmatamento na Amazônia  |  ECOLOGIA  |  Educação Ambiental  |  ESPORTES  |  Hidrelétrica de Belo Monte  |  HIDRELÉTRICA DO TAPAJÓS  |  Opinião  |  Política  |  Poluição  |  SAUDE  |  Transamazônica  |  Turismo no Xingu
Busca em

  
1111 Notícias